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                                  sábado, 10 de maio de 2014

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11 de Maio 2014

Aneel admite que tarifas de energia são elevadas Romeu Rufino culpou a tributação do setor pela alta conta paga. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
Romeu Rufino, admitiu, nesta quinta-feira, durante audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU), que as tarifas de eletricidade no Brasil são altas, mas voltou a culpar a tributação do setor - sobretudo a estadual - pela conta salgada paga pelos consumidores. “É quase unanimidade que a
tarifa de energia ainda é alta. O preço da eletricidade é alto porque tem componente de encargos e tributos. Somente o ICMS é de 30% em alguns estados”, afirmou. Rufino disse também que as necessidades financeiras das distribuidoras
de energia elétrica estão garantidas pelo menos até junho deste ano com o empréstimo de R$ 11,2 bilhões tomados pela CCEE em nome das empresas.

 

As duas primeiras parcelas já foram passadas pelos bancos à entidade. Rufino disse, no entanto, que não pode garantir se não serão necessários
mais recursos, além desses, para cobrir o rombo do setor até o fim do ano. “Não posso garantir que não será preciso novo aporte do Tesouro. Mas, após o leilão A-0 (realizado no dia 30 de abril), a situação é bem menos preocupante. Pelo menos
até junho, o problema financeiro está resolvido”, disse Rufino, durante intervalo de audiência pública que está sendo realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Rufino confirmou que a Eletrobrás deverá receber ainda uma indenização significativa pelos ativos de transmissão anteriores
ao ano 2000 e pelas melhorias e investimentos realizados nos ativos que fazem parte das concessões renovadas antecipadamente pela companhia.

 

 

 

Mais cedo, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou que a empresa espera receber mais R$ 15 bilhões em indenizações, valores que se somariam aos R$ 14 bilhões já pagos pelo governo à estatal. “A Eletrobras é detentora da maior parte dos ativos de transmissão anteriores a 2000, mas não posso dizer se o valor será mesmo de R$ 15 bilhões. A empresa precisa apresentar o seu pleito à Aneel,
que fará uma análise e remeterá essas informações ao Ministério de Minas e Energia, que é quem
decidirá quando e como essa compensação será paga”, completou Rufino.